Leis
"DISCIPLINA A OBRIGATORIEDADE DE TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO GRATUITO PARA UNIVERSITÁRIO, ESTUDANTES DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES E PAIS DE ALUNOS, QUANDO COMPROVADA A CONVOCAÇÃO DOS PAIS ESTAREM EM REUNIÃO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Escrito por Super User
Publicado em leis 2017
Última modificação em Terça, 02 de Outubro de 2018, 18h19
- 15/03/18
- 00h00
"DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E INSTITUI O SERVIÇO DE PLANTÃO DE ATENDIMENTO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Escrito por Super User
Publicado em leis 2017
Última modificação em Terça, 02 de Outubro de 2018, 18h18
- 15/03/18
- 00h00
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E DOAR AOS PRODUTORES RURAIS BOMBA D'ÁGUA, MATERIAIS HIDRÁULICOS, MATERIAIS ELÉTRICOS E OUTROS NECESSÁRIOS AO COMBATE À SECA, CONFORME DECRETO DE EMERGÊNCIA Nº 044-A/2017 QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR INTENSA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Escrito por Super User
Publicado em leis 2017
Última modificação em Terça, 02 de Outubro de 2018, 18h13
- 15/03/18
- 00h00
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO "SUDESTE DO TOCANTINS", RATIFICANDO O PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRARAM, OS MUNICÍPIOS DE AURORA, LAVANDEIRA, COMBINADO, NOVO ALEGRE - VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL "Sudeste do Tocantins" e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Escrito por Super User
Publicado em leis 2017
Última modificação em Terça, 02 de Outubro de 2018, 18h18
- 15/03/18
- 00h00
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DEPUTADO VICENTE CONFESSOR E CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARCOLINA DE ALMEIDA TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Escrito por Super User
Publicado em leis 2017
Última modificação em Terça, 02 de Outubro de 2018, 14h43
- 15/03/18
- 00h00
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