Leis
- 28/05/18
- 00h00
"DISPÕE SOBRE OS LIMITES DA ÁREA URBANA DA CIDADE DE AURORA DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Escrito por Super User
Publicado em leis 2009
Última modificação em Terça, 02 de Outubro de 2018, 14h34
- 15/03/18
- 00h00
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DEPUTADO VICENTE CONFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Escrito por Super User
Publicado em leis 2010
Última modificação em Terça, 02 de Outubro de 2018, 14h38
- 15/03/18
- 00h00
"ALTERA A LEI Nº 004 DE 15 DE MARÇO DE 2001 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Escrito por Super User
Publicado em leis 2015
Última modificação em Terça, 02 de Outubro de 2018, 14h40
- 15/03/18
- 00h00
"RECONHECE A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO NA FORMA QUE ESPECIFICA E REAJUSTA SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Escrito por Super User
Publicado em leis 2016
Última modificação em Terça, 02 de Outubro de 2018, 18h17
- 15/03/18
- 00h00
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