leis 2017
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO "SUDESTE DO TOCANTINS", RATIFICANDO O PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRARAM, OS MUNICÍPIOS DE AURORA, LAVANDEIRA, COMBINADO, NOVO ALEGRE - VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL "Sudeste do Tocantins" e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Publicado em leis 2017
Última modificação em Terça, 02 de Outubro de 2018, 18h18
- 15/03/18
- 00h00
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DEPUTADO VICENTE CONFESSOR E CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARCOLINA DE ALMEIDA TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Publicado em leis 2017
Última modificação em Terça, 02 de Outubro de 2018, 14h43
- 15/03/18
- 00h00
"REVOGA AS LEIS 068/2013 QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS Á PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 071/2013 QUE "INSTITUI AUXILIO FUNERAL À FAMÍLIA DE CUJUS, AJUDA DE CUSTO PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO DOMICÍLIO -TFD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DO PODER EXECUTIVO, CRIA A LEI QUE INSTITUI CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS-TO".
Escrito por Super User
Publicado em leis 2017
Última modificação em Terça, 02 de Outubro de 2018, 18h22
- 15/03/18
- 00h00
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